Portaria Detran.SP Nº 226, de 29 de outubro de 2018

Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato e nomeia integrante.

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, no uso das competências previstas no inciso II, do artigo 10, da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013 e alínea “b”, do inciso I, do artigo 10 do Decreto n° 59.055, de 9 de abril de 2013;

Considerando as disposições do artigo 16 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, RESOLVE:

Artigo 1º - Reconduzir os integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, de que tratam as Portarias DETRAN-SP nº 347 e 348, ambas de 30.10.2017, para um novo mandato, na seguinte conformidade:

I – para a 1ª JARI:

a) na qualidade de representante do DETRAN-SP, Oscar Adolfo Sanchez, RG nº 38.327.277-4/SP, como membro titular e presidente;

b) na qualidade de representante da sociedade, Sara da Silva Freitas, RG nº 34.815.868-3/SP, como membro titular e presidente substituta;

c) na qualidade de representante de entidade ligada ao trânsito, Alexsander Eugenio do Nascimento, RG nº 33.380.898/SP, como membro titular;

d) na qualidade de secretária, Ângela Regina de Freitas Rocha, RG nº 13.186.333-2/SP.

II – para a 2ª JARI:

a) na qualidade de representante do DETRAN-SP, Viviane Andréia Bellotti, RG nº 27.354.904-2/SP, como membro titular e presidente;

b) na qualidade de representante da sociedade, Fernanda Pereira de Almeida, RG nº 29.527.024-x/SP, como membro titular e presidente substituta;

c) na qualidade de representante de entidade ligada ao trânsito, Solange Orlandin Gama, RG nº 12.609.706/SP, como membro titular.

III – para a 3ª JARI:

a) na qualidade de representante do DETRAN-SP, Izadora Rodrigues Normando Simões, RG nº 23.053.358/SP, como membro titular e presidente;

b) na qualidade de representante da sociedade, Janete Lucieni Bernardino, RG nº 19.101.269-5/SP, como membro titular e presidente substituta;

c) na qualidade de representante de entidade ligada ao trânsito, Tiago Marques La Rosa, RG nº 30.151.234/SP, como membro titular;

d) na qualidade de secretária, Solange Cristina de Amorim Rosa, RG nº 23.167.720/SP.

IV – para a 4ª JARI:

a) na qualidade de representante da sociedade, Marcelo Araújo, RG nº 14.160.018-4/SP, como membro titular e presidente;

b) na qualidade de representante do DETRAN-SP, Larissa Gomes Coelho, RG nº 48.010.404-9 SP, como membro titular e presidente substituta;

c) na qualidade de representante de entidade ligadas ao trânsito, Hebert Henrique da Silva Ferioli, RG. 45.849.602-9 SP, como membro titular.

Artigo 2º - Nomear para integrar a 2ª JARI de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, de que trata a Portaria DETRAN-SP nº 347, de 30.10.2017, na qualidade de secretária, Maria Cantú, RG nº 21.598.498-5/SP, em substituição a Gabriela Golin, RG nº 46.337.357-1/SP.

Artigo 3º - As reconduções e a nomeação de que trata esta Portaria se dão nos termos do item 4º do Anexo da Resolução 357, de 02-08-2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA

Diretor-Presidente